Leandro Luiz, Advogado

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Comentários

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Leandro Luiz, Advogado
Leandro Luiz
Comentário · há 10 anos

Existe estabilidade para a Jovem Aprendiz?

Elisangela Oliveira · há 10 anos
Texto bastante esclarecedor e ousado, por enfrentar uma questão que tem sido recorrente na praxe trabalhista: a estabilidade provisória da gestante.
Porém, vale salientar que o desligamento da aprendiz gestante, nos casos em que houver pedido da contratada, ainda encontra controvérsias sobre a sua validade. Para todos os efeitos, é necessário que, em casos tais, independente de o contrato ser superior a um ano ou não, faz-se necessária a assistência sindical na rescisão. Do contrário, o pedido de desligamento poderá ser invalidado.
Abraços e parabéns pelo texto!
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Rafael Rocha Filho
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Elisangela Oliveira, Advogado
Elisangela Oliveira
Comentário · há 10 anos

Existe estabilidade para a Jovem Aprendiz?

Elisangela Oliveira · há 10 anos
Caro Leandro, muito obrigada pelos comentários são sempre muito válidos.
Trata-se de um tema que merece discussão, pois pequenos detalhes como é o caso do desligamento a pedido da aprendiz gestante. Neste caso ao empregador é muito importante que se resguarde e realmente homologue a rescisão no sindicato, apesar de que, corre-se o risco de buscar a assistência sindical e estes se recusarem, no caso da rescisão anterior a um ano. Conforme aludido anteriormente, o tema merece maiores debates.
Abraços
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Fernanda de Castro Nakamura, Advogado
Fernanda de Castro Nakamura
Artigo · há 12 anos

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